Política de Privacidade

NOTA PRÉVIA Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

A Pixelversatility, Lda. (doravante Pixelversatility) encontra-se sujeita à legislação sobre proteção de dados pessoais e adota todas as medidas necessárias para o estrito cumprimento das normas legais em vigor e para a salvaguarda da informação recolhida e privacidade dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website, propriedade da Pixelversatility, www.pixelversatility.pt.

RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS A Pixelversatility é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

Sede: [Endereço da empresa] NIPC: [Número de Identificação Fiscal] Email: geral@pixelversatility.pt

DADOS PESSOAIS Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS, TRATAMENTO E FINALIDADES Os dados pessoais que serão recolhidos e objeto de tratamento subsequente variam em função da interação dos clientes e utilizadores do nosso website, designadamente, se essa recolha e tratamento tiver como finalidade a criação e gestão de conta de utilizador, compras e gestão de encomendas, subscrição de newsletters, envio de ofertas/campanhas publicitárias ou pesquisas online.

Em face das finalidades anteriormente descritas, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais: nome e apelido, género, endereço eletrónico, morada, número de identificação fiscal, número de telefone, data de nascimento, idade, nome de utilizador, palavra-chave, dados de encomenda, informações de pagamento e endereço de IP.

FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS O tratamento dos dados recolhidos pela Pixelversatility terá como fundamento a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do cliente/utilizador ou os interesses legítimos prosseguidos pela Pixelversatility.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, findo o qual serão eliminados.

A Pixelversatility relembra expressamente que, em qualquer momento, o titular de dados pessoais poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o e-mail: rgpd@pixelversatility.pt

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS Os dados pessoais recolhidos pela Pixelversatility poderão ser transmitidos a terceiros que lhe prestem serviços específicos, como empresas de transporte de mercadorias, entidades do Estado, como a Autoridade Tributária, e entidades gestoras de métodos de pagamento disponíveis no website.

Nas situações em que seja necessária a partilha de dados pessoais com terceiros, a Pixelversatility garantirá que esses terceiros mantêm a confidencialidade dos mesmos, em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS Os clientes ou utilizadores do website, enquanto titulares dos dados pessoais, poderão exercer os seguintes direitos:

• Direito à informação;
• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à não sujeição a decisões automatizadas;
• Direito à transparência;
• Direito à notificação.

Os direitos anteriormente descritos poderão ser exercidos através do endereço de e-mail: rgpd@pixelversatility.pt

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e de intentar ação judicial caso a Autoridade de Controlo não trate a reclamação no prazo de 3 meses.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Pixelversatility poderá proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no website.

DIREITOS DE AUTOR Todas as publicações e conteúdos deste website estão protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução ou modificação sem autorização prévia da Pixelversatility.